Legal

Política de Privacidade

Última atualização: Outubro de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve o compromisso do Adjunto K108 — Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer com a proteção de dados pessoais, a privacidade e a transparência em relação aos consulentes, mestres, ninfas e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Princípio da Minimização e Arquitetura Estática

Nossa plataforma foi concebida sob os preceitos de privacidade por padrão (Privacy by Design):

Sem Banco de Dados de Usuários: O portal opera em arquitetura de páginas estáticas (SSG), não mantendo cadastros de contas, senhas de login ou bancos de dados relacionais com perfis de usuários.
Coleta Mínima Necessária: Não exigimos nenhum fornecimento de dados pessoais para consulta ao acervo doutrinário, leitura de leis, visualização de escalas diárias ou do calendário oficial de rituais.
Zero Monetização de Dados: Jamais vendemos, alugamos, cedemos ou comercializamos informações para fins de publicidade direcionada ou enriquecimento de dados de terceiros.

2. Comunicação Fraterna e Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando você decide entrar em contato com a coordenação doutrinária ou secretaria fraterna:

WhatsApp Oficial (+55 61 99924-0549): Ao clicar no atalho de atendimento fraterno, o aplicativo WhatsApp é aberto em seu dispositivo. Os dados compartilhados (nome, número de telefone e teor da mensagem) são fornecidos voluntariamente por você para esclarecimento de dúvidas, avisos de escalas ou orientações sobre trabalhos litúrgicos.
E-mail Institucional ([email protected]): Mensagens enviadas são utilizadas unicamente para responder à sua consulta de forma fraterna.

Finalidade Específica: O tratamento dessas informações restringe-se estritamente ao diálogo fraterno e ao suporte comunitário solicitado, sem qualquer cruzamento comercial.

3. Armazenamento Local no Navegador (Sem Rastreamento Invasivo)

Respeitamos a autonomia do seu navegador e não utilizamos rastreadores de vigilância (trackers comportamentais):

Armazenamento Funcional Estrito (localStorage): Gravamos dados locais em seu próprio dispositivo apenas para aprimorar sua experiência de leitura e usabilidade:
- Preferência visual de tema (Modo Claro / Modo Escuro);
- Histórico de leitura e posição de marcadores no compêndio de leis (k108_reading_history);
- Registro de confirmação do aviso de cookies técnicos.
Esses dados não são enviados a servidores remotos e podem ser apagados por você a qualquer momento limpando o cache do navegador.
Recursos Externos com Fachada Estática: Componentes que referenciam mapas ou serviços externos utilizam fachadas estáticas protegidas, impedindo o carregamento prévio de scripts de rastreamento antes do seu clique expresso.

4. Segurança da Informação

Aplicamos rigorosas salvaguardas técnicas para garantir a integridade e confidencialidade da sua navegação:

Conexão criptografada de ponta a ponta mediante protocolo HTTPS com certificados TLS modernos.
Cabeçalhos de segurança HTTP em conformidade com as recomendações da OWASP (Content Security Policy, bloqueio de MIME-sniffing, isolamento de frames e blindagem contra clickjacking).
Atributos rel="noopener noreferrer" em todos os links externos para prevenir redirecionamentos maliciosos.

5. Direitos do Titular de Dados (Artigo 18 da LGPD)

Em consonância com a legislação brasileira de proteção de dados, você possui o direito de solicitar a qualquer momento:

Confirmação e Acesso: Saber se possuímos registros de conversas ou e-mails originados de seus contatos voluntários anteriores.
Correção: Solicitar a retificação de dados incompletos ou inexatos.
Eliminação: Requerer a exclusão definitiva de registros de mensagens de suporte fraterno de nossas caixas de correio eletrônico.
Revogação do Consentimento: Limpar as preferências funcionais salvas localmente em seu navegador a seu critério.

6. Canal do Encarregado de Privacidade (DPO)

Para exercer seus direitos de privacidade ou encaminhar considerações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso canal fraterno de privacidade:

Encarregado Institucional: Coordenação Geral — Adjunto K108
E-mail de Privacidade: [email protected] (ou [email protected])
Endereço Institucional: Área Especial do Amanhecer, Planaltina – DF, CEP 73310-000